Questão 3763981

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Betim - MG
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista de Recursos Financeiros, Orçamentários, Contratos e Convênios
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Assinale a alternativa que apresenta o fato gerador que indica a arrecadação do tributo contribuição de melhoria.

• A. Serviço prestado pelo setor público.
• B. Ato ou fato da vida dos particulares.
• C. Atividade estatal.
• D. Serviço de saúde.
• E. Obra pública.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: E.

  CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

  Contribuições de melhoria são tributos vinculados de competência comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, cobrados quando a realização de uma OBRA PÚBLICA causa ACRÉSCIMO NO VALOR DO IMÓVEL localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente pela obra (art. 1º do Decreto-lei n. 195/67).

  Fonte: Mazza/2019.