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Interpretei a questão através da CF/88 e suas normas rígidas. A base do sistema tributário brasileiro consta todo da CF/88 (arts. 145 a 162), que preveem os principais princípios e regras tributárias do país.
Nestes termos, a classificação da CF/88 segundo a rigidez de suas normas enquadra-se como rígida, apenas podendo ser alterada por um processo mais solene e dificultoso que as demais normas (EC - 3/5 dos votos em dois turnos).
Desta forma, sobrariam apenas duas alternativas, letras A e E (normas bem rígidas e normas extremamente rígidas). Assim, a letra A soa mais razoável e de acordo com a classificação da rigidez das normas constitucionais brasileiras.
Gabarito: letra A.
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Relaxa galera, típica questão pro filho de alguém acertar. Toca o barco.
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É cada uma
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Essa é novidade...
Segue o jogo...
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GAB A
Como estou com tempo, pesquisei na internet essa classificação e encontrei o seguinte trecho:
Para executar ou assegurar sua arrecadação, o Brasil, como qualquer outra economia, precisa de um sistema tributário. Podemos afirmar que o sistema tributário brasileiro é exercido respeitando normas bem rígidas.
fonte: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/401400/1/PNAP-Bacharelado-Teoria_das_Financas_Publicas-GRAFICA.pdf
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Ok então...
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O parente acaba de ser aprovado.
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Se existem(poucas) doutrinas(minoritárias) que falam em nossa constituição ser semi-rigida, não é o CTN que é extremamente rígido.
Mas difícil na hora da prova.. fiquei entre a primeira e ultima como a maioria.
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no Natal da familia algum primo vai informar que foi aprovado no concurso kkkkkkkkkkkkk
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Bem rígida para quem? se todos nós sabemos que quem paga tributo neste país é somente o médio e pequeno empresário.
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Resolvi ler rapidamente o texto que fundamenta a questão (citado pelo Gianfrancesco) e o mesmo não tratou de nenhuma classificação doutrinária quanto ao nível de rigidez da norma tributária. O autor apenas expressou uma impressão pessoal, sem qualquer pretensão de classificar o tema. Certamente ele ficaria surpreso ao ver como o seu conteúdo foi cobrado numa prova.
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é serio isso?
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KKKKKKKKKKKKKKKKKK
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Tem umas bancas que faz umas questões para zombar com a cara de quem estuda.
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Alguém consegue me explicar que classificação é essa?
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As vezes me questiono se o concurso público seleciona os melhores ou os mais adestrados à realizarem as suas questões.
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A vontade de rir é grande, mas a de chorar é maior.
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Queria saber qual a fonte bibliográfica desse rolê... Pelo menos em Constitucional, vários doutrinadores discorrem sobre as classificações, natureza e eficácia das normas...
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A
questão demanda conhecimentos sobre o tema: Legislação tributária.
Questão
sem resposta legislativa ou doutrinária, porém, conseguimos chegar no gabarito “Normas
bem rígidas” se levarmos em conta que o sistema tributário está na Constituição
Federal, logo, para ser alterado, precisa de Emendas Constitucionais, que
possuem um rito de aprovação bem específico e mais rígido que as demais normas:
CF. Art. 60. A Constituição
poderá ser emendada mediante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos
membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
II - do Presidente da República;
III - de mais da metade das
Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma
delas, pela maioria relativa de seus membros.
§ 1º A Constituição não poderá
ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de
estado de sítio.
§ 2º A
proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois
turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos
dos respectivos membros.
§ 4º Não será objeto de
deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto,
universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias
individuais.
Válido
ressaltar que não se trata de clausulas pétreas, logo não são impossíveis de serem
mudadas, apenas “Bem rígidas”.
Gabarito
do professor: Letra A.
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Follow the baile..
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por que o qconcurso nao deixa a gente meter uns xingamento aqui ne
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como diria o Agostinho Carrara, eu não submeterei a minha pessoa a essa humilhação
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cada uma... kkkkk
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E o sistema concursário é bem subjetivo.
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Fiz um paralelo com a característica do conteúdo da CRFB/88.
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Gabarito A
Questão complicada, o INSTITUTO AOCP tem umas doutrinas próprias piores que do cespe e de outras bancas.
Fica complicado até fazer um paralelo com a classificação das constituições, a nossa de 1988 é considerada por alguns como "bem rígida" e por outros como "super rígida" devido as clausulas pétreas.
Referente ao sistema tributário, as imunidades são consideradas cláusulas pétreas, então não seria alternativa "E" a mais correta? Eu acho que sim, mas...
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AGUARDEM O MINISTÉRIO PÚBLICO INTIMANDO
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Agora eu tenho que adivinhar o âmago do sentimento do elaborador da questão?