Questão 3765076

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Betim - MG
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Técnico de Secretaria
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Assinale a alternativa correta quanto à Lei que apresenta em seu artigo 12 a incumbência dos estabelecimentos de ensino elaborar e executar a sua proposta pedagógica.

• A. Lei nº 9394/96.
• B. Lei nº 9131/95.
• C. Lei nº 10172/2001.
• D. Lei nº 11653/2008 PDE.
• E. Lei nº 13415, de 2017.

Gabarito: A

Comentários

• Essa é a típica questão decoreba, são as piores dessas apesar de ter acertado.

• Gabarito: A

  Lei 9.394/1996

  Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

• Gab A

  Lei 9394/96

  Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

  Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

  I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;