Questão 3765493

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREF - 10ª Região (PB)
• Ano: 2016
• Provas: Quadrix - 2016 - CREF - 10ª Região (PB) - Assistente Administrativo
• Disciplina: Educação Física
• Assuntos: Legislação de Educação Física; Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs

A Pessoa Jurídica (PJ) de direito público ou privado, cuja finalidade básica seja prestação de serviço na área da atividade física, desportiva e similar, está obrigada a registrar-se no respectivo Conselho Regional de Educação Física. O requerimento para registro será dirigido ao Presidente do CREF acompanhado dos seguintes documentos:

I. cópia do instrumento de constituição e de todas as alterações contratuais das pessoas jurídicas, devidamente arquivado e registrado no órgão competente;

II. termo de compromisso, em impresso próprio, indicando o responsável técnico;

III. relação nominal dos profissionais integrantes do quadro técnico;

IV. relação dos serviços desenvolvidos pela Pessoa Jurídica.

Dentre os itens acima, pode-se afirmar que:

• A. todos estão corretos.
• B. somente um está correto.
• C. somente dois estão corretos.
• D. somente três estão corretos.
• E. todos estão incorretos.

Gabarito: A

Comentários

• Resolução CONFEF n° 021/2000

  Art. 2º - O requerimento para registro será dirigido ao Presidente do CREF acompanhado dos seguintes documentos:

  I - cópia do instrumento de constituição e de todas as alterações contratuais das pessoas jurídicas, devidamente arquivado e registrado no órgão competente;

  II - termo de compromisso, em impresso próprio, indicando o responsável técnico;

  III - relação nominal dos profissionais integrantes do quadro técnico;

  IV - relação dos serviços desenvolvidos pela PJ;

  V - outros documentos a critério dos CREFs.