Questão 3765793

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Conceito de Dívida Ativa na Contabilidade Pública; Execução Financeira e Orçamentária

A definição de dívida ativa é:

• A. Uma obrigação do ente público, geralmente é a contrapartida do lançamento de uma operação de crédito (empréstimo realizado). Deve ser escriturada no passivo.
• B. Um grupo de obrigações registradas no passivo que representam dívidas oriundas de aplicações no ativo, como aquisição a prazo de máquinas, veículos e equipamentos.
• C. A contrapartida do registro de despesas orçamentárias ainda não pagas, tais como: taxas, comissões bancárias, prêmios, imposto de renda e outros encargos.
• D. Uma operação em que são registradas as emissões de papel moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros dos entes públicos.
• E. O conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez.
  

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO E

  O conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez.