Fala pessoal! Tudo beleza? Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre Controle Interno segundo a NBC TSP 16.8.
Bom, toda organização corre riscos que podem impedi-la de atingir seus
objetivos. Os controles internos são ações e procedimentos para reduzir
esses riscos, permitindo que a organização possa alcançar o planejado.
Controles internos ajudam a organização a tomar decisões, a cumprir os
normativos aplicáveis, a divulgar as informações confiáveis e corretas e
a evitar erros, fraudes, falhas e atrasos.
No caso desta questão e da NBC 16.8, os controles internos tem uma perspectiva mais contábil, voltada para vários aspectos da contabilidade, a exemplo da conformidade do registro contábil e a salvaguarda de ativos.
Vamos analisar as alternativas para aproveitar o didatismo desta questão.
a) Correta. Segundo o item 2 da referida norma:
Controle interno sob o enfoque contábil compreende o conjunto de recursos, métodos,
procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público, com a finalidade de:
(a) salvaguardar os ativos e assegurar a veracidade dos componentes patrimoniais;
(b) dar conformidade ao registro contábil em relação ao ato correspondente;
(c) propiciar a obtenção de informação oportuna e adequada;
(d) estimular adesão às normas e às diretrizes fixadas;
(e) contribuir para a promoção da eficiência operacional da entidade;
(f) auxiliar na prevenção de práticas ineficientes e antieconômicas, erros, fraudes,
malversação, abusos, desvios e outras inadequações.
Repare que o Controle Interno sob o enfoque contábil ajuda a organização a proteger ativos e a informação patrimonial oportuna e adequada, além de evitar erros, fraudes e outras práticas ineficientes.
O foco é na gestão do patrimônio, no cumprimento das leis e na adequação e veracidade da informação contábil.
b) Correta. O item 4 da NBCT TSP 16.8 classifica o controle interno em operacional, contábil e normativo. No caso do operacional, ele é voltado às operações da entidade, isto é, ao atingimento dos objetivos da entidade viabilizados por essas operações. Por exemplo, se uma prefeitura tem como objetivo aumentar o grau de escolaridade de sua população, os controles internos operacionais ajudarão a organização a atingir esse objetivo.
O controle interno é classificado nas seguintes categorias:
(a) operacional – relacionado às ações que propiciam o alcance dos objetivos da entidade;
(b) contábil – relacionado à veracidade e à fidedignidade dos registros e das demonstrações
contábeis;
(c) normativo – relacionado à observância da regulamentação pertinente.
c) Incorreta. Na verdade, existem dois procedimentos: os de prevenção e os de detecção. A alternativa fala em procedimentos de detecção, mas, na verdade, define os procedimentos de prevenção. Por isto, esta é a alternativa incorreta.
Como dá para inferir pelo nome, os procedimentos de prevenção ocorrem para prevenir erros na informação contábil. Já os detectivos identificam esses erros a posteriori.
Segundo o item 10 da NBC 16.8:
Procedimentos de controle são medidas e ações estabelecidas para prevenir ou detectar os
riscos inerentes ou potenciais à tempestividade, à fidedignidade e à precisão da informação
contábil, classificando-se em:
(a) procedimentos de prevenção – medidas que antecedem o processamento de um ato ou um
fato, para prevenir a ocorrência de omissões, inadequações e intempestividade da
informação contábil;
(b) procedimentos de detecção – medidas que visem à identificação, concomitante ou a
posteriori, de erros, omissões, inadequações e intempestividade da informação contábil.
d) Correta. Definição perfeita do monitoramento, previsto no item 11 da NBC 16.8:
Monitoramento compreende o acompanhamento dos pressupostos do controle interno,
visando assegurar a sua adequação aos objetivos, ao ambiente, aos recursos e aos riscos.
Como a questão pede a incorreta, o gabarito é a letra C.
Gabarito do Professor: Letra C.