- ID
- 3768472
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa Santa - MG
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
Analise as seguintes afirmativas associadas às diretrizes
para parcelamento do solo, descritas no Plano Diretor
do município de Lagoa Santa, e assinale com V as
verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os novos loteamentos deverão prever no mínimo
50% de áreas para implantação de equipamentos
urbanos e comunitários e para implantação de
espaços livres de uso público.
( ) Os novos loteamentos deverão ser interligados
à malha viária existente, sendo necessário, para
que seja viável, ao menos, um acesso por via
oficial existente.
( ) É permitido o recebimento de loteamento com
implantação de infraestrutura parcial.
( ) É obrigação do empreendedor instalar toda a
infraestrutura básica do parcelamento do solo
para fins urbanos, de acordo com diretrizes
municipais emitidas pelo órgão competente.
Assinale a sequência correta.