- ID
- 3768499
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa Santa - MG
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Direito Urbanístico
- Assuntos
Analise as seguintes afirmativas associadas aos
diversos tipos de assentamento, de acordo com a Lei de
uso e ocupação do solo urbano e rural do município de
Lagoa Santa, e assinale com V as verdadeiras e com F
as falsas.
( ) Poderá receber edificação o terreno urbano que
não faça parte de parcelamento aprovado pela
Prefeitura Municipal, desde que registrado no
cartório de registro de imóveis competente.
( ) Poderão ser construídas edificações em terreno
composto de lotes ou conjuntos de lotes em
zonas diferentes, desde que o acesso principal
do empreendimento seja pelo modelo adotado na
aprovação.
( ) Somente poderão ser construídos condomínios
industriais em terrenos com áreas mínimas de
1 000 m2
.
( ) Considera-se como condomínio residencial
horizontal o empreendimento que possui sistema
de circulação viária interna particular, necessário
para o acesso a cada unidade residencial.
Assinale a sequência correta.