Questão 3768895

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG
• Ano: 2019
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Secretário Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Sobre essa Lei, é incorreto afirmar:

• A. A Língua Brasileira de Sinais – Libras e outros recursos de expressão a ela associados são reconhecidos como meio legal de comunicação e expressão.
• B. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais – Libras a forma de comunicação e expressão em que o sistema linguístico de natureza visualmotora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.
• C. A Língua Brasileira de Sinais – Libras poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.
• D. As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor.

Gabarito: C

Comentários

• A Língua Brasileira de Sinais – Libras poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.