Questão 3770245

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Assinale a alternativa que se refere a uma diretriz da Política de Assistência Social.

• A. Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
  
• B. Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
  
• C. Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
  
• D. Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
  
• E. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
  

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B

  DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  LOAS/1993 – artigo 5º

  III - Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo

  PNAS/2004

  III – Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo;