Para responder essa questão, considerando a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017), o candidato deve indicar a alternativa que apresenta a afirmativa correta sobre as propostas pedagógicas das instituições ou redes de ensino.
A) ser elaboradas e executadas com efetiva participação de seus docentes.
CORRETO – O art. 6º da Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, determina que as propostas pedagógicas das instituições ou redes de ensino, para desenvolvimento dos currículos de seus cursos, devem ser elaboradas e executadas com efetiva participação de seus docentes, os quais devem definir seus planos de trabalho coerentemente com as respectivas propostas pedagógicas.
B) ser elaboradas por gestores, mas executadas com a participação de seus docentes.
ERRADO - O art. 6º da Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, determina que as propostas pedagógicas das instituições ou redes de ensino devem ser elaboradas e executadas com efetiva participação de seus docentes.
C) ser executadas por seus docentes, tendo em vista que sua elaboração já está integralmente concluída na própria BNCC.
ERRADO - O art. 6º da Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, determina que as propostas pedagógicas das instituições ou redes de ensino devem ser elaboradas e executadas com efetiva participação de seus docentes.
D) ser elaboradas com participação de seus docentes, tomando os parâmetros da BNCC como altamente recomendados, mas não obrigatórios.
ERRADO – A Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
E) ser democraticamente elaboradas em consonância com os valores das famílias e da comunidade escolar local, os quais são prioritários perante os parâmetros da BNCC.
ERRADO – Conforme consta em seu art. 1º, a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar, e orientam sua implementação pelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas, bem como pelas instituições ou redes escolares. O art. 2º estabelece que as aprendizagens essenciais são os conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de os mobilizar, articular e integrar, expressando-se em competências. Já o art. 3º define que, no âmbito da BNCC, a competência compreende a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. O texto da Resolução menciona outras leis, como a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), considerando o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais; a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; e a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade para nortear os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
Portanto, a letra A é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra A.