Questão 3771979

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Analista em Vigilância Sanitária - Médico Veterinário
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Evolução, Conceito, Características e Funções.; Vigilância Sanitária

Com a Constituição de 1988, a saúde foi definida como um direito de todos e uma responsabilidade do Estado, em que a vigilância sanitária foi reconhecida como competência legal do Sistema Único de Saúde (SUS), para o alcance da ampliação do direito social da saúde. Dessa forma se definiu e consolidou o conceito de vigilância sanitária que atualmente se conhece no Brasil, enunciado como um conjunto de ações

• A. capazes de diminuir as dimensões individuais de vulnerabilidade de todos os indivíduos suscetíveis às infecções de enfermidades graves.
• B. capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
• C. direcionadas ao controle das informações sobre a regulação dos serviços de atenção à saúde no âmbito do país.
• D. direcionadas à promoção e prevenção das ações e serviços de saúde no âmbito da atenção ambulatorial, de primeiro nível e de primeiro contato do paciente com o sistema de saúde do país.
• E. capazes de suprimir, reduzir ou prevenir riscos à saúde, e de intervir nos aspectos de gestão do território de saúde e sua rede assistencial, com ênfase na adequação e melhoria dos sistemas operacionais.

Gabarito: B

Comentários

• B - capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.

  "É na Lei nº 8.080/1990 que a Vigilância Sanitária é definida pela primeira vez. O termo vigilância sanitária é definida assim:

• Vigilância Sanitária: Elimina, diminui, previne.

  Vigilância Epidemiológica: O conhecimento, a detecção ou prevenção.

  Bom distinguir pra não confundir.

  GAB B