Questão 377200

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-AP
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRE-AP - Programador de computador; FCC - 2011 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá; Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

No que diz respeito às sessões

• A. o Tribunal deliberará com a presença mínima de 4 (quatro) de seus membros.
• B. destinadas a comemorações ou recepções de pessoas eminentes não serão solenes.
• C. durante as férias, o Tribunal reunir-se-á ordinária ou extraordinariamente, por convocação de um dos Juízes.
• D. em qualquer período o Tribunal reunir-se-á uma única vez durante a semana para suas sessões.
• E. poderão ser públicas ou privadas, a critério do Procurador-Regional Eleitoral.

Gabarito: A

Comentários

• Alternativa correta: A
     
      Assim dipõe o Código Eleitoral:
     
      "Art. 28. Os Tribunais Regionais deliberam por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros.

      § 1º No caso de impedimento e não existindo quorum, será o membro do Tribunal substituído por outro da mesma categoria, designado na forma prevista na Constituição".
   
      Como um TRE é composto de 7 membros, a maioria (simples) fica sendo 4, ou seja, o primeiro número inteiro após a metade.

• LETRA A
  
  B  -  As sessões serão solenes ( Art. 48) 
  
  
  C -  Apenas extraordinariamente , por convocação do presidente ( Art. 45) 
  
  
  D -  90 dias antes e 90 depois das eleições ocorrerão reuniões nas quartas e quintas - feiras. ( Art. 44  §1) 
  
  
  E - Serão públicas ( Art. 44  § 3)

• Resolução 402/2012. Art. 44, § 3º; 47 e 48