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ID
3773293
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Saúde Pública
Assuntos

Além dos Conselhos de Saúde, outra forma de assegurar a participação da comunidade na gestão do SUS prevista na Lei no 8.142/90 corresponde

Alternativas
Comentários
  • A às conferências permanentes de saúde.

    A questão erra ao afirmar que as conferencias são permanentes. Na verdade, elas devem ocorrer periodicamente, a cada 4 anos, conforme disciplina art. 1º, § 1º da lei 8142/90

    B às conferências de saúde que devem ocorrer periodicamente.

    exatamente o disposno no art. 1º, § 1º da lei 8142/90

    C) aos conselhos convocados periodicamente para avaliar programas e ações específicas de saúde pública.

    O conselho de saúde é permanente, e a convocação não é para conselho e sim para a conferencia. art. 1º, § 1º da lei 8142/90 c/c art. 1º, § 2º da lei 8142/90

    D) às conferências populares de saúde, que se reúnem periodicamente de modo autônomo e autogestionário.

    As conferencias não se reunem de maneira autônoma, ainda que a lei disponha a periodicidade de 4 anos é preciso que seja convocada pelo poder Executivo ou extraordinariamente pelo Conselho de SAúde. art. 1º, § 1º da lei 8142/90

    E) aos conselhos convocados pelo Ministro de Estado da Saúde, compostos por representantes dos setores público e privado, para avaliar o desempenho do SUS.

    Novamente, não são conselhos que serão convocados e sim a conferencia de saúde. art. 1º, § 1º da lei 8142/90

    OBS: apenas um artigo respondeu toda a questão kkkkkk

  • Letra B

    Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a , contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

    I - a Conferência de Saúde; e

    II - o Conselho de Saúde.