Questão 3774502

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Bibliotecário de Escola
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino; Normas e Legislações da Biblioteconomia

Em relação à Lei nº 12.244/2010, assinale a alternativa correta.

• A. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
• B. Discorre sobre a educação escolar que se desenvolve, predominantemente, por meio de ensino e instituições próprias.
• C. Discorre sobre a Lei Rouanet.
• D. Dispõe que é livre a criação de bibliotecas pela iniciativa privada e por qualquer órgão da administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
• E. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Gabarito: E

Comentários

•  Lei nº 12.244 de 24 de Maio de 2010.

  Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

  Gab. E