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Para resolver essa
questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre legislação em saúde,
especificamente Lei no 8.142/90.
A participação da comunidade na
gestão do SUS prevista pela Conferência de
Saúde; e o Conselho de Saúde.
A
Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos
vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as
diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes,
convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo
Conselho de Saúde.
O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo,
órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço,
profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde na instância correspondente,
inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão
homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do
governo.
A) Incorreto
porque elas não são permanentes.
B) Correto. As conferências de saúde que devem ocorrer periodicamente,
especificamente a cada 4 anos.
C) Incorreto. Os conselhos são permanentes e deliberativos.
D) Incorreto. As conferências de saúde deve contar com representação de vários
seguimentos.
E) Incorreto.
Os conselhos não são convocados pelo Ministro de Estado da Saúde.
Resposta do
Professor: B.
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Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS),contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
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periodo = 4 anos
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Alguém que vai fazer o concurso da prefeitura de Sítio Novo MA?
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Está resposta da letra b está certa? periodicamente não são de 4 em 4 anos?
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1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
§ 3° O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
§ 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
§ 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
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Gabarito B
- A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Com fé a gente consegue!
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A) Incorreto.
Porque as Conferências não são permanentes.
B) Correto.
As Conferências de saúde que devem ocorrer periodicamente,
especificamente a cada 4 anos.
C) Incorreto.
Os conselhos são permanentes e deliberativos.
D) Incorreto.
As Conferências de saúde deve contar com representação de vários
seguimentos.
E) Incorreto.
Os conselhos não são convocados pelo Ministro de Estado da Saúde.