Questão 3776830

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico da Família e Comunidade
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

O processo de descentralização no SUS, desde seu nascedouro, é bastante desafiador principalmente quando se trata da ampla diversidade social, cultural e geográfica do Brasil. Nos anos 2000, o processo de municipalização era considerado o foco da discussão sobre a descentralização e diversos municípios avançaram na organização político-administrativa de seus sistemas municipais de saúde. Já a partir de 2011, percebeu-se que nem todos municípios brasileiros têm capacidade instalada e porte populacional para acomodar os três níveis de atenção, reorientando o debate da descentralização rumo à

• A. desconcentração.
• B. concentração.
• C. regionalização.
• D. centralização.
• E. desfragmentação.

Gabarito: C

Comentários

• Decreto 7508/11

  Art.36 O contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá as seguintes disposições essenciais:

  III- responsabilidades assumidas pelos entes federativos perante a população no processo de regionalização, as quais serão estabelecidas de forma individualizada, de acordo com o perfil, a organização e a capacidade de prestação de ações e dos serviços de cada ente federativo da Região da Saúde;