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Questão com gabarito incorreto.
Queremos a alternativa incorreta, então seria a alternativa D.
L10741
Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I – encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; (C correta)
II – orientação, apoio e acompanhamento temporários;(B correta)
III – requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar; (D Incorreta)
IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas,(E correta) ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação;
V – abrigo em entidade;
VI – abrigo temporário(A correta).
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Questão com gabarito INCORRETO.
LETRA D. NÃO É MANICOMIAL, E SIM, DOMICILIAR.
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ESSA QUESTÃO ESTÁ COM A RESPOSTA ERRADA -
O SISTEMA COLOCA COMO RESPOSTA A LETRA "A", MAS A RESPOSTA CERTA É A LETRA "D".
III – requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, HOSPITALAR OU DOMICILIAR; (Manicônio – NUNCA!)
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Das Medidas Específicas de Proteção
Art. 44. As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I – encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade;
II – orientação, apoio e acompanhamento temporários;
III – requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;
IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação;
V – abrigo em entidade;
VI – abrigo temporário.
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A questão exige conhecimento acerca da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso -, e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante às medidas protetivas para idoso cujo direito tenha sido ameaçado ou violado. Vejamos:
a) Abrigamento temporário.
Correto, nos termos do art. 45, VI, do Estatuto do Idoso: Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: VI – abrigo temporário.
b) Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
Correto, nos termos do art. 45, II, do Estatuto do Idoso: Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: II – orientação, apoio e acompanhamento temporários;
c) Encaminhamento à família ou curador mediante termo de responsabilidade.
Correto, nos termos do art. 45, I, do Estatuto do Idoso: Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: I – encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade;
d) Requisição para tratamento de sua saúde em regime hospitalar ou manicomial.
Errado e, portanto, gabarito da questão. O tratamento, de fato, pode se dar em regime hospitalar, mas não em um manicômio. O correto seria tratamento ambulatorial, hospitalar ou domiciliar. Aplicação do art. 45, III, do Estatuto do Idoso: Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: III – requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;
Gabarito: D