SóProvas

ID
3780148
Banca
FCC
Órgão
RIOPRETOPREV
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

João, Maria e José se candidataram a uma vaga de procurador do Município de Goiânia e, por serem colegas de faculdade, resolveram montar um grupo de estudos. Ao se debruçarem sobre o Direito Previdenciário em sede constitucional, João expôs ao grupo que a previdência social visa a atender, dentre outras contingências, aos eventos doença, morte, invalidez e idade avançada. Já Maria, ao se dirigir aos colegas, coloca como exemplos de atendimento da previdência social as situações de desemprego de qualquer natureza e a proteção à gestante. Por fim José, em sua palestra, concordou com João, e acrescentou que, no caso do salário-família e auxílio-reclusão, a previdência social se limitava a atender aos dependentes do segurado de baixa renda tão somente. Segundo a Constituição Federal,

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: C

    João: Art. 201, I - cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada; 

    Maria: Art, 201, III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; 

    José: Art. 201, IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; 

  • GABARITO. LETRA C

    Art. 201, CF/88. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a:

    I - cobertura dos eventos de incapacidade TEMPORÁRIA ou PERMANENTE para o trabalho e idade avançada;

    [...]

    III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego INVOLUNTÁRIO;    

    IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de BAIXA RENDA;

    [...]

  • Ao meu ver, a questão está desatualizada!

    Atualmente, o gabarito correto seria letra E), apenas José está correto. Mesmo assim, retirando a parte em que ele concorda com João.

    Ou seja, sem gabarito.

    Houve recente alteração legislativa na Constituição Federal:

    Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a:         

    I - cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada;         

  • Art. 201. da CF: A PREVIDÊNCIA SOCIAL

    para segurado:

    1 - incapacidade temporária ou permanente;

    2 - idade avançada;      

    3 - proteção à maternidade;       

    4 - desemprego involuntário;

    para dependentes:

    5 - salário-família;

    6 - auxílio-reclusão;

    7 - pensão por morte.

  • Desatualizado.......