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ID
3780280
Banca
IDCAP
Órgão
Prefeitura de Serra - ES
Ano
2018
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A Lei nº 9.394/96 determina que o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

(__) Recensear mensalmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica;
(__) Fazer-lhes a chamada pública;
(__) Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Considerando (V) verdadeiro e (F) falso, complete as lacunas acima e assinale alternativa que apresenta a ordem correta de preenchimento de cima para baixo:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: A

    F-V-V

  • Art. 5o -> § 1o O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá: (Redação dada pela Lei nº 12.796,

    de 2013)

    I - recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não

    concluíram a educação básica; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

    II - fazer-lhes a chamada pública;

    III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.