Questão 3786883

• Banca: COPS-UEL
• Órgão: UEL
• Ano: 2010
• Provas: COPS-UEL - 2010 - UEL - Vestibular - História
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a divisão dos poderes em Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador. O poder Moderador era exercido pelo imperador e tinha caráter centralizador.

Pode-se afirmar que o poder Moderador

• A. impediu o imperador de nomear membros vitalícios do Conselho de Estado.
• B. garantiu independência e autonomia aos magistrados do poder Judiciário.
• C. oficializou ao Legislativo o exercício de controlar o Estado.
• D. garantiu prerrogativas para o imperador controlar a política do país.
• E. garantiu ao Executivo a suspensão dos atos imperiais.
  

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito (D)

  O Poder Moderador se caracterizou pela centralização e se sobrepôs aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabia a ele a nomeação de Senadores e Ministros de Estado; suspender Magistrados; direito de aprovar e vetar as decisões da Câmera e do Senado; amenizar ou perdoar condenações; criar um Conselho de Estado, etc. Ou seja, mandava na p#@r$ toda e na prática anulava os demais poderes.

  Bons estudos!