Questão 3791098

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: UECE
• Ano: 2013
• Provas: UECE-CEV - 2013 - UECE - Vestibular - Geografia e História - 2º Dia
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

Considere o que se diz acerca do Poder Moderador no Brasil Imperial, instituído na Carta Outorgada de 1824.

I. Foi delegado exclusivamente ao Imperador, e colocava-se acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

II. Através dele, o Imperador podia dissolver a Câmara dos Deputados, que seria legalmente a representação do povo.

III. Era perfeitamente adequado para garantir a liberdade do povo, bem como garantir a monarquia constitucional.

Está correto o que se afirma em

• A. I, II e III.
• B. II e III apenas.
• C. I e II apenas.
• D. I e III apenas.

Gabarito: C

Comentários

• O poder moderador tinha raízes na filosofia de Benjamin Constant, é uma espécie de poder absoluto, que veta tudo e também pode dissolver o congresso. Não é um instrumento para garantir a liberdade, e sim para garantir o oposto, pois; se fecha o congresso, fecha a representação do ''povo'' na época.

  LETRA C

  APMBB