Questão 3792922

• Banca: UDESC
• Órgão: UDESC
• Ano: 2016
• Provas: UDESC - 2016 - UDESC - Vestibular - Primeiro Semestre (Tarde)
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

Em 25 de março de 1824, Dom Pedro I outorgou a Constituição Política do Império do Brasil. Em relação à Constituição de 1824, assinale a alternativa correta.

• A. O Texto Constitucional foi construído coletivamente pela Câmara de Deputados, votado e aprovado em 25 de março de 1824. Expressava os interesses tanto do partido liberal quanto do partido conservador, para o futuro na nação que recém conquistara sua independência.
• B. A Constituição de 1824 instaurava a laicidade no território nacional, extinguindo a religião católica como religião oficial do império e expressando textualmente que "todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior do Templo."
• C. A organização política instaurada pela Constituição de 1824 dividia-se em 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, sendo que este último determinava a pessoa do imperador como inviolável e sagrada.
• D. A Constituição de 1824 determinou a cidadania amplificada e o direito ao voto para todos os nascidos em solo brasileiro, independentemente de gênero, raça ou renda.
• E. A Constituição de 1824 promoveu, em diversos artigos, ideais de cunho abolicionista. Tais ideais foram respaldo para movimentos políticos posteriores, tais como a Revolta dos Farrapos e a Revolta dos Malês.

Gabarito: C

Comentários

• poxa, qconcursos, só nos últimos 10 minutos já vi 4 questões com gabarito errado...

  melhorem, viu.

• Embora o gabarito consta como alternativa A, está totalmente equivocado. Visto que a constituição de 1824 foi outorgada e não construída coletivamente. Ou seja, ela foi imposta por Dom Pedro I. O gabarito, portanto, é assertiva C.

• GABARITO LETRA C- A organização política instaurada pela Constituição de 1824 dividia-se em 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, sendo que este último determinava a pessoa do imperador como inviolável e sagrada.

  -CF de 1824/1889: 

  • Foi outorgada. 
  • Poder Monárquico, hereditário, constitucional e representativo. 
  • 4 poderes: Moderador, Legislativo (senado vitalício- 800 mil reis- e câmara temporário- 400 mil reis), Executivo e Judiciário. 
  • Voto censitário: renda (valor da produção de mandioca 150 alqueires: 200 mil reis). 
  • Estado unitário dividido em províncias. 
  • Religião oficial: católica 

• Além dos três poderes tradicionais, houve a adoção do Poder Moderador. De atribuição exclusiva do Imperador, tal poder interferia nos três demais poderes.