Questão 3793480

• Banca: UNEB
• Órgão: UNEB
• Ano: 2017
• Provas: UNEB - 2017 - UNEB - Vestibular - Português/Inglês/Ciências
• Disciplina: Geografia
• Assuntos: Agropecuária; Questão Fundiária

Para diversos setores da sociedade, um dos principais responsáveis pelas desigualdades sociais no Brasil é a concentração de terras nas mãos de poucos indivíduos. Os números fortalecem ainda mais essa tese: segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), apenas 1% das propriedades agrárias é considerada grande, com mais de mil hectares. No entanto, essas poucas propriedades somam 45,1% de toda a área, ou seja, poucas pessoas são donas de enormes extensões de territoriais. Mas por que o Brasil possui essa característica agrária tão perniciosa e desumana? A resposta está ligada à forma como a elite brasileira vem conduzindo a política agrária no país nos últimos 500 anos.

(DIMENSTEIN, Gilberto; GIANSANTI. 2017. p. 84).

A concentração de terras no Brasil está relacionada ao processo de formação territorial do país e às políticas agrárias desenvolvidas ao longo dos tempos, como se pode corretamente identificar

• A. na venda das sesmarias pelo governo português aos fidalgos, que passaram a especular com o valor da terra em detrimento da produção.
• B. na Lei de Terras (1850) do período imperial, que consolidou a propriedade latifundiária, ao estabelecer a aquisição da terra apenas pela compra, não sendo reconhecida a aquisição das terras devolutas por outros meios.
• C. na política social de Getúlio Vargas, que estendeu os direitos trabalhistas ao trabalhador rural e estabeleceu a reforma agrária, o que provocou uma forte pressão ao seu governo, levando-o ao suicídio.
• D. no Estatuto da Terra, criado durante o regime ditatorial militar, que buscava atender às reivindicações das Ligas Camponeses, ampliando a base de apoio ao regime.
• E. no apoio do governo atual à agricultura familiar, que tem concentrado a riqueza das terras nas mãos de poucas famílias de origens aristocráticas.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO LETRA B- na Lei de Terras (1850) do período imperial, que consolidou a propriedade latifundiária, ao estabelecer a aquisição da terra apenas pela compra (APENAS), não sendo reconhecida a aquisição das terras devolutas por outros meios.

  Porém eu discordo, pois não era apenas pela compra

  1)Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado.

  • FONTE: https://www.infoescola.com/historia/lei-de-terras/

  2) Art. 1º Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra.

  • Exceptuam-se as terras situadas nos limites do Imperio com paizes estrangeiros em uma zona de 10 leguas, as quaes poderão ser concedidas gratuitamente.
  • FONTE: L0601-1850 (planalto.gov.br)
  • A lei é de 1850, o português era diferente.