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Gab. A
CPC 04 - Ativo Intangível
Benefício econômico futuro
Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade. Por exemplo, o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras.
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Gabarito - A
A- Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade.
B - O software de uma máquina-ferramenta controlada por um computador que não funciona sem esse software específico e que é parte integrante do referido equipamento será classificado obrigatoriamente como ativo intangível. (Nesse caso, classifica-se como Imobilizado (CPC 04))
C - Valor contábil do intangível será o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outra contraprestação dada para adquirir um ativo na data da sua aquisição. (Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido no balanço patrimonial após a dedução da amortização acumulada e da perda por desvalorização. (CPC 04))
D - O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deverá ser reconhecido como propriedade para investimento, uma vez que não poderá ser amortizado. (O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo. (CPC 04))
E - O ativo intangível gerado internamente que se encontra na fase de pesquisa e/ou de desenvolvimento deverá ser classificado necessariamente pela entidade como ativo diferido, até sua formação final. (Na fase de pesquisa os gastos são considerados DESPESAS. (CPC 04))
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O erro da C foi ter misturado os conceitos de Custo e Valor Contábil.
De fato, como estabelece o CPC 04:
Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido no balanço patrimonial após a dedução da amortização acumulada e da perda por desvalorização.
Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outra contraprestação dada para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção, ou ainda, se for o caso, o valor atribuído ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposições específicas de outro Pronunciamento como, por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações.
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Lida a questão, vamos para a resolução.
O tema abordado pela questão é o ativo
intangível, contido no pronunciamento do Comitê de pronunciamentos contábeis
(CPC) 04.
Analisaremos cada opção com base em
itens extraídos do referido CPC.
A) Os benefícios econômicos futuros gerados por
ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços,
redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela
entidade.
17.
Os benefícios econômicos
futuros gerados por
ativo intangível podem
incluir a receita
da venda de produtos
ou serviços, redução
de custos ou
outros benefícios resultantes
do uso do ativo
pela entidade.
Como
podemos ver, a alternativa foi extraída do item 17, como foi a reprodução
literal, está correta.
B) O software de uma máquina-ferramenta
controlada por um computador que não funciona sem esse software específico e
que é parte integrante do referido equipamento será classificado
obrigatoriamente como ativo intangível.
4.
Alguns ativos intangíveis
podem estar contidos
em elementos que
possuem substância física, como um
disco (como no
caso de software), documentação
jurídica (no caso
de licença ou patente)
ou em um
filme. Para saber
se um ativo
que contém elementos intangíveis e
tangíveis deve ser
tratado como ativo
imobilizado de acordo
com o Pronunciamento
Técnico CPC 27 – Ativo
Imobilizado ou como
ativo intangível, nos
termos do presente Pronunciamento, a
entidade avalia qual
elemento é mais
significativo. Por exemplo, um
software de uma máquina-ferramenta controlada
por computador que não
funciona sem esse software específico é parte integrante do referido
equipamento, devendo ser tratado como ativo
imobilizado.
Conforme
podemos observar, o software citado na opção deve ser tratado como imobilizado
e não intangível. Afirmativa incorreta.
C) Valor contábil do intangível será o montante
de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outra
contraprestação dada para adquirir um ativo na data da sua aquisição.
Custo é o
montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer
outra contraprestação dada para
adquirir um ativo
na data da
sua aquisição ou
construção, ou ainda, se
for o caso,
o valor atribuído
ao ativo quando
inicialmente reconhecido de
acordo com as disposições
específicas de outro
Pronunciamento como, por
exemplo, o Pronunciamento
Técnico CPC 10 –Pagamento Baseado em Ações.
Da leitura
da definição extraída do item 8 do CPC, notamos que a banca utiliza a definição
de custo, como se fosse a definição de valor contábil. Portanto a afirmativa está incorreta.
D) O ágio derivado da expectativa de
rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deverá ser reconhecido como
propriedade para investimento, uma vez que não poderá ser amortizado.
48. O ágio
derivado da expectativa
de rentabilidade futura
(goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.
Diferentemente
do que prevê o CPC, a questão indica que o goodwill deve ser reconhecido como
propriedade para investimentos. Alternativa
errada.
E) O ativo intangível gerado internamente que se
encontra na fase de pesquisa e/ou de desenvolvimento deverá ser classificado
necessariamente pela entidade como ativo diferido, até sua formação final.
A afirmativa está incorreta. Conforme
item 54, do CPC 04, o ativo intangível em fase de pesquisa não deve ser
reconhecido, os gastos são tratados como despesa. O ativo intangível poderá ser
reconhecido, quando os critérios para reconhecimento forem satisfeitos, porém
como intangível, e não como ativo diferido como está na alternativa.
Gabarito do Professor: Letra A.
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Gabarito: A.
Um comentário para visualizar melhor os itens B, D e E:
É comum que as bancas tragam essa situação do software ou do software+ equipamento. Lembre-se que uma das características do intangível é o fato dele ser separável. Logo, nesse caso do equipamento depender do software, esse requisito é quebrado - fato que impede que ele seja reconhecido no intangível. Portanto, ele é parte do equipamento, reconhecido então como imobilizado.
Tal raciocínio é o que faz com que não haja uma confiabilidade na separação de um intangível gerado internamente. Não é uma estimativa confiável, tampouco separável de maneira confiável.
Por fim, quando se encontra na fase na fase de desenvolvimento, significa que os requisitos necessários para figurar no ativo intangível foram preenchidos, diferentemente da fase de pesquisa onde há uma constituição gradual de despesa e não há, ainda, o preenchimento dos requisitos mínimos que permitem que o intangível seja reconhecido.
Lembre-se: Separável, identificável e mensurado com confiabilidade.
Bons estudos!