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Gab. D
Conforme o MCASP 8ª Edição e o MTO, os princípios orçamentários visam estabelecer regras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência aos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Válidos para todos os Poderes e para todos os entes federativos - União, Estados, Distrito Federal e Municípios -, são estabelecidos e disciplinados tanto por normas constitucionais e infraconstitucionais quanto pela doutrina.
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A questão trata de PRINCÍPIOS
ORÇAMENTÁRIOS, conforme Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor público
(MCASP).
Observe o item 2, pág. 28 do MCASP:
“PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
Os Princípios
Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a
fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os
processos de elaboração, execução e controle do orçamento público.
Válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os
entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios –
são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais,
infraconstitucionais e pela doutrina".
Portanto, a banca cobrou a
literalidade da norma.
Gabarito do professor: Letra D.
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Gab. D
Conforme o MCASP 8ª Edição e o MTO, os princípios orçamentários visam estabelecer regras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência aos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Válidos para todos os Poderes e para todos os entes federativos - União, Estados, Distrito Federal e Municípios -, são estabelecidos e disciplinados tanto por normas constitucionais e infraconstitucionais quanto pela doutrina.
COMENTÁRIO DE Ronny
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Segundo o MCASP 8ª, "Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina".
Resolução: As letras A, B, C e E não possuem relação com a definição de Princípio Orçamentário. Por fim, a alternativa CORRETA é:
Gabarito: Letra D.