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Gabarito: D
Segundo a ITG 2000 (R1):
9. Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão,em forma não digital, devem revestir-se de formalidades extrínsecas, tais como:
a) serem encadernados;
b) terem suas folhas numeradas sequencialmente;
c) conterem termo de abertura e de encerramento assinados pelo titular ou representante legal da entidade e pelo profissional da contabilidade regularmente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade.
Disponível em: <http://www.normaslegais.com.br/legislacao/itg-2000-r1-escrituracao-contabil.htm>
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
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Letra (d)
Livros Contábeis
-> O livro diário é um livro que contém o registro de todo e cada lançamento em ordem cronológica, fato que
nos permite compreender a sequência de acontecimentos ocorridos na empresa. Ele é obrigatório para a
quase que totalidade dos empresários (ressalva-se o pequeno empresário previsto na LC 123/2006).
-> O livro razão é facultativo, principal (isto é, registram todos os fatos) e sistemático (leva em conta
principalmente a organização das informações).
Prof. Júlio Cardoso
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Questão sobre escrituração contábil e os livros
contábeis obrigatórios.
Conforme Montoto¹, os livros utilizados pelas organizações para realizar
suas escriturações de forma ampla
estão subdivididos em quatro tipos:
■ Livros Fiscais;
■ Livros Societários;
■ Livros Trabalhistas;
■ Livros Contábeis.
Os livros contábeis são o que nos
interessam aqui, são aqueles que servem de base para o registro dos fatos contábeis, os quais estão
normalizados pelo Conselho Federal de Contabilidade em diversas normas e são exigidos
tanto pela legislação comercial como fiscal, no caso das empresas. Os
principais livros são:
■ Diário;
■ Razão;
■ Livro de Registro de
Duplicatas;
■ Contas correntes;
■ Caixa;
Atenção!
Nesse rol temos livros obrigatórios
e facultativos, a depender da natureza jurídica da entidade e
consequentemente da legislação aplicável.
Conforme pedido no comando da
questão, iremos analisar cada alternativa, com base na ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil:
A) Errado, o Livro de Apuração do IPI não é regulado pela ITG 2000 e
sim pelo próprio regulamento do IPI. É obrigatório para as indústrias e estabelecimentos equiparados.
B) Errado, Livro de Registro de Ações Nominativas é regulado pelo Dec.
305/1967 e é obrigatório apenas para sociedades
por ações.
C) Errado, o Livro Caixa não é regulado pela ITG 200, é obrigatório
para empresas optantes pelo lucro presumido, conforme Lei n. 8.541/92. O Livro
Registro de inventário é regulado pelo Regulamento do IR.
D) Certo, conforme a ITG 2000:
9. Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro
Razão,em forma não digital, devem revestir-se de formalidades extrínsecas,
tais como:
a)
serem encadernados;
b)
terem suas folhas numeradas sequencialmente;
c)
conterem termo de abertura e de encerramento assinados pelo titular ou
representante legal da entidade e pelo profissional da contabilidade
regularmente habilitado no Conselho Regional de Contabilidade.
E) Errado, o Livro de Registro de Entradas e Saídas de Mercadorias
tributadas pelo ICMS e o respectivo Livro de Apuração, são livros exigidos
pelas esferas estaduais, não regulados pela ITG 2000.
¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5ª ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018.
Gabarito do Professor: Letra D.
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Se a questão não mencionar a ITG 2000(R1), o livro razão é facultativo. Porém se citar a norma é obrigatório.
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9. Os livros contábeis obrigatórios, entre eles o Livro Diário e o Livro Razão (ITG 2000)
Contrariamente, a legislação dispõe ser obrigatório, em regra, apenas o livro diário.
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Para quem nao sabe o que é ITG.
Interpretação Técnica Geral (ITG)
ITG 2000 = estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela entidade para a escrituração contábil de seus fatos patrimoniais, por meio de qualquer processo, bem como a guarda e a manutenção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabilidade do profissional da contabilidade.
fonte: https://blog.nith.com.br/escrituracao-contabil-o-que-preciso-saber/
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Os livros obrigatórios são Diário e Razão. A obrigação também se reflete no SPED contábil.