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Fui na E pq sem duvida era extraorçamentario.
Mas os restos a pagar sempre foram tbm extraorçamentario...agora o não processado(não liquidado) não é? Fiqui na duvida...alguem ajuda...
"Ainda segundo a lei nº 4.320/64, as despesas orçamentárias pertencem ao exercício na qual foram empenhadas. Assim, no exercício seguinte os pagamentos dos restos a pagar são considerados dispêndios extraorçamentários."
Alguem ajuda nesta classificação dos RP não processados?
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É raro achar comentário de professor por aqui hein.. qc já foi bom
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Também acertei pelo mesmo motivo do Pedro Deitos. Mas vou colocar o que acho que possa ser utilizado para desconsiderar a letra A.
O Artº 103, parágrafo único da lei 4.320, diz: Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
Os restos a pagar são considerados despesas extraorçamentária quando ocorre o pagamento no balanço financeiro e para haver o pagamento que é a última fase da despesa é necessário ocorrer a liquidação e como todos sabemos os restos a pagar não processados são aqueles que foram empenhados mas não foram liquidados e pagos. Quando ocorre a liquidação os restos a pagar não processados se tornam restos a pagar processados.
Conclusão, para pagamento dos restos a pagar os mesmos devem ser processados.
Se estiver errado por favor me corrijam.
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Letra E
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E)
DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA é a despesa que não consta da lei do orçamento, compreendendo as diversas saídas de numerário decorrentes do levantamento de depósitos, cauções, pagamento de Restos a Pagar, resgate de operações de créditos por antecipação de receita, bem como quaisquer valores que se revistam de características de simples transitoriedade, recebidos anteriormente e que, na oportunidade, constituíram receitas extra orçamentárias.
Exemplos:
Restituições de Depósitos,
Devolução de cauções em dinheiro,
Restituições de Consignações, e
Pagamento de Restos a Pagar.
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Pagamento de restos a pagar → é uma operação extraorçamentária;
Pagamento de despesas de exercícios anteriores → é uma operação orçamentária.
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Dispêndio extraorçamentário é aquele que não consta na lei orçamentária anual, compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar (restos a pagar processados), resgate de operações de crédito por antecipação de receita e recursos transitórios.
Restos a pagar não processados: empenho - não liquidação - não pagamento (até 31 de dezembro)
Restos a pagar processados: empenho - liquidação - não pagamento (até 31 de dezembro)
Ou seja,
Ingresso extraorçamentário será em qualquer caso - Restos a pagar processados ou não processados
dispêndio extraorçamentário será somente no exercício em que ocorrer o pagamento (restos a pagar processados)
Espero ter ajudado ^^
beijos
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Letra (e)
As despesas extraorçamentárias não passam pelo o estágio da fixação, empenho e liquidação, pois já surgem diretamente no passivo financeiro como contrapartida a entrada de recurso financeiro no caixa.
Contabilidade Pública 3D
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GAB: E
O depósito em caução é uma receita extraorçamentária, logo, não pertence ao Estado e sua devolução ao particular é uma despesa extraorçamentária. Em relação à alternativa A, os restos a pagar é uma despesa orçamentária no ano de sua inscrição e extraorçamentária no ano de seu pagamento.
Na questão, o melhor seria marcar, de fato, a alternativa E, visto que os restos a pagar possui essa peculiaridade e a própria questão não trouxe informação a mais.
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RP não processados tb podem ser liquidados e pagos no exercícios seguinte desde que haja interesse da adm pública.
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GABA e)
Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
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Despesas extraorçamentária - normalmente não passam pelo estágio da fixação, empenho e liquidação, pois já surgem diretamente no passivo financeiro como contrapartida a entrada de recurso financeiro no caixa.
A exceção seriam os restos a pagar, que são despesas empenhadas em determinado exercício, mas que não foram pagas nesse exercício.
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Segundo o MCASP, dispêndio extraorçamentário é aquele que não consta na lei orçamentária anual, compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de receita e recursos transitórios. O MCASP prefere o termo "dispêndio" quando se trata de despesa extraorçamentária.
Tendo isso em mente, vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada. Os restos a pagar não processados em si constituem meramente uma despesa empenhada e não paga (e nem liquidada) até 31 de dezembro do exercício ao qual se refere. É claro que o pagamento de restos a pagar é uma despesa extraorçamentária, porém inicialmente já faltou à menção ao "pagamento", o que já leva ao descarte dessa alternativa. Além disso, sequer faz sentido falar de pagamento de restos a pagar não processados, haja vista que eles ainda pendem de liquidação e não se admite pagamento de despesa que não esteja liquidada. Por fim, vale mencionar que por disposição expressa da Lei nº 4.320/1964, a inscrição de despesas em restos a pagar deve ser contabilizada como receita extraorçamentária como artifício contábil utilizado para fins de compensação no Balanço Financeiro.
B) Essa alternativa está errada, pois trata-se de um tipo comum e usual de despesa orçamentária (elemento de despesa - 30).
C) Essa alternativa está errada, pois trata-se de um tipo comum e usual de despesa orçamentária (elemento de despesa - 43).
D) Essa alternativa está errada, pois, apesar de serem despesas cujos fatos geradores ocorreram em exercícios anteriores àquele em que deva ocorrer o pagamento, e de ter procedimento administrativo específico para o reconhecimento da obrigação, constituem despesas orçamentárias que inclusive passam por todas as fases da execução regular (elemento de despesa - 92)
E) Essa alternativa está certa, pois enquadra-se perfeitamente na definição de dispêndio extraorçamentário acima.
Gabarito do professor: Letra E.
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Segundo o MCASP, dispêndio extraorçamentário é aquele que não consta na lei orçamentária anual, compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de receita e recursos transitórios. O MCASP prefere o termo "dispêndio" quando se trata de despesa extraorçamentária.
Tendo isso em mente, vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada. Os restos a pagar não processados em si constituem meramente uma despesa empenhada e não paga (e nem liquidada) até 31 de dezembro do exercício ao qual se refere. É claro que o pagamento de restos a pagar é uma despesa extraorçamentária, porém inicialmente já faltou à menção ao "pagamento", o que já leva ao descarte dessa alternativa. Além disso, sequer faz sentido falar de pagamento de restos a pagar não processados, haja vista que eles ainda pendem de liquidação e não se admite pagamento de despesa que não esteja liquidada. Por fim, vale mencionar que por disposição expressa da Lei nº 4.320/1964, a inscrição de despesas em restos a pagar deve ser contabilizada como receita extraorçamentária como artifício contábil utilizado para fins de compensação no Balanço Financeiro.
B) Essa alternativa está errada, pois trata-se de um tipo comum e usual de despesa orçamentária (elemento de despesa - 30).
C) Essa alternativa está errada, pois trata-se de um tipo comum e usual de despesa orçamentária (elemento de despesa - 43).
D) Essa alternativa está errada, pois, apesar de serem despesas cujos fatos geradores ocorreram em exercícios anteriores àquele em que deva ocorrer o pagamento, e de ter procedimento administrativo específico para o reconhecimento da obrigação, constituem despesas orçamentárias que inclusive passam por todas as fases da execução regular (elemento de despesa - 92)
E) Essa alternativa está certa, pois enquadra-se perfeitamente na definição de dispêndio extraorçamentário acima.
Gabarito do professor: Letra E.
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Esse sentido de "menor" está se referindo a um mundo cada vez mais conectado, pois devido o avanço tecnológico o mundo está cada vez menor, mais próximo, principalmente nas vendas, que o cliente não precisa visitar uma loja, pois com apenas um clique tem o mundo em suas mãos.
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clbc