GAB: D
Operação de Crédito é receita de CAPITAL.
Receita de Capital –Operações de Crédito
Origem de recursos da Categoria Econômica “Receitas de Capital”, são recursos financeiros oriundos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos obtidas junto a entidades públicas ou privadas, internas ou externas. São espécies desse tipo de receita:
a.Operações de Crédito Internas;
b.Operações de Crédito Externas
MCASP
A questão trata de um assunto que se
encontra no contexto da RECEITA PÚBLICA, conforme a Lei n.º 4.320/64.
Segue o
art. 11 da Lei nº 4.320/64:
“Art. 11 -
A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas
Correntes e Receitas de Capital.
§ 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de
contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e,
ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de
direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis
em Despesas Correntes.
§ 2º - São Receitas de
Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de
constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os
recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados
a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do
Orçamento Corrente.
§ 3º - O superávit do
Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas
e despesas correntes,
apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1,
não constituirá item de
receita orçamentária.
§ 4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte
esquema:
Receitas
Correntes: Receita Tributária (Impostos. Taxas.
Contribuições de Melhoria), Receita de Contribuições,
Receita Patrimonial, Receita
Agropecuária, Receita Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras
Receitas Correntes.
Receitas de Capital: Operação de
Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências
de Capital e Outras Receitas de Capital".
Portanto, Operações de Crédito é classificada como Receita de Capital,
sendo o gabarito a alternativa
D. As demais alternativas são classificadas como Receitas
Correntes.
Gabarito do Professor: Letra D.