Para responder corretamente à questão em análise, precisamos conhecer as nove áreas essenciais que integram a a norma SA8000 do Social Accountability. Tendo dito isso, vamos à questão em busca da alternativa incorreta.
A - INCORRETA. . A empresa não deve se envolver com ou apoiar a utilização de trabalho infantil.
B - INCORRETA. Conforme a norma, nenhuma discriminação com base em raça, casta, origem, religião, deficiência, gênero, orientação sexual, associação a sindicato ou afiliação política.
C - CORRETA. No que diz respeito à jornada de trabalho, a norma SA8000, diz que será o máximo de 48 horas de trabalho, com o mínimo de um dia de folga, e um limite de 12 horas extras por semana, remunerados a uma taxa superior.
D - INCORRETA. Essa norma protege os direitos dos funcionários para formar e aderir a sindicatos, de negociar coletivamente, sem medo de represálias. Protege a Liberdade de Associação.
E - INCORRETA. De acordo com a SA 8000, a empresa deve assegurar que as deduções dos salários não sejam feitas por razões disciplinares, e deve assegurar que a composição de salários e benefícios seja detalhada clara e regularmente para os trabalhadores; a empresa deve também assegurar que os salários e benefícios sejam pagos de plena conformidade com todas as leis aplicáveis e que a remuneração seja feita ou em espécie ou na forma de cheque, de maneira que seja conveniente para os trabalhadores.
Após analisar as alternativas à luz da SA 8000, concluímos que a alternativa C" é a correta.
GABARITO: D
Fonte: Social Accountability 8000. Social Accountability International
Para resolvermos à questão, vamos à análise das alternativas:
A) ERRADO. A alternativa “A" aborda o trabalho infantil que de acordo com a Norma Internacional de Responsabilidade Social 8000 (SA8000:2014), em sua página 9, no tema Trabalho Infantil, item 1.1, nos diz que “A organização não deve se envolver ou apoiar a utilização de trabalho infantil, conforme definido acima.", ou seja, é vedado o uso de trabalho infantil em qualquer circunstância.
B) ERRADO. A alternativa “B" diz respeito a discriminação por credo ou religião que de acordo com a Norma Internacional de Responsabilidade Social 8000 (SA8000:2014), em sua página 12, no tema Discriminação, item 5.1, nos diz que “A organização não deve se envolver ou apoiar a discriminação na contratação, remuneração, acesso a treinamento, promoção, encerramento de contrato ou aposentadoria, com base em raça, origem nacional, territorial ou social, classe social, nascimento, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, responsabilidades familiares, estado civil, associação a sindicato, opinião política, idade ou qualquer outra condição que poderia dar ensejo à discriminação." E, além disso, o item 5.2 nos diz que “A organização não deve interferir com o exercício dos direitos do pessoal em observar preceitos ou práticas ou em atender às necessidades relativas à raça, origem nacional ou social, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, responsabilidades familiares, associação a sindicato, opinião política, ou qualquer outra condição que poderia dar ensejo à discriminação.".
C) CERTO. A alternativa “C" está relacionada a jornada de trabalho que de acordo com a Norma Internacional de Responsabilidade Social 8000 (SA8000:2014), em sua página 12, no tema Horário de Trabalho, item 7.1, nos diz que “A organização deve estar em conformidade com as leis aplicáveis, com os acordos de negociação coletiva (quando aplicável) e com os padrões da indústria sobre horário de trabalho, folgas e feriados públicos. A semana de trabalho normal, não incluindo-se horas extras, deve ser conforme definido por lei, mas não deve exceder a 48 horas." E, além disso, o item 7.3 nos diz que “Todo trabalho em hora extra deve ser voluntário, exceto conforme disposto em 7.4 abaixo, não deve exceder a 12 horas por semana e não deve ser solicitado em caráter regular.".
D) ERRADO. Continuando a análise das alternativas, a alternativa “D" diz respeito a associação e negociação coletiva que de acordo com a Norma Internacional de Responsabilidade Social 8000 (SA8000:2014), em sua página 11, no tema Liberdade de Associação e direito à negociação coletiva, item 4.1, nos diz que “Todo pessoal deve ter o direito de formar, se associar e organizar sindicatos de sua escolha e de negociar coletivamente seus interesses com a organização. A organização deve respeitar este direito e deve efetivamente informar ao pessoal que eles são livres para se associarem a uma organização de trabalhadores de sua escolha, sem quaisquer consequências negativas ou retaliação pela organização. A organização não deve, de nenhuma maneira, interferir com o estabelecimento, funcionamento ou a administração da(s) organização(ões) de trabalhadores ou de sua negociação coletiva.".
E) ERRADO. Por fim, a alternativa “E" aborda a dedução salarial que de acordo com a Norma Internacional de Responsabilidade Social 8000 (SA8000:2014), em sua página 13, no tema Remuneração, item 8.2, nos diz que “A organização não deve fazer deduções dos salários por razões disciplinares. Exceções a esta regra se aplicam somente quando existirem ambas as condições abaixo: a) As deduções de salário por razões disciplinares são permitidas por legislação nacional; e b) Um acordo de negociação coletiva livremente negociado está em vigor que permite esta prática." Ou seja, via de regra, não deverá haver deduções salariais.
Gabarito do Professor: Letra C.