Questão 3808162

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2013
• Provas: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito
• Disciplina: Filosofia do Direito
• Assuntos: Filosofia do Direito; Filosofia e Direito

Ao analisar a concepção de ciência do direito da teoria pura, em Hans Kelsen, pode-se afirmar que a matriz de pensamento jurídico dogmática considera o direito com autossuficiência metodológica e trabalha com elementos internos e externos ao ordenamento jurídico, buscando equilíbrio entre o ser e e o dever ser.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A questão em comento requer conhecimento basilar da obra de Kelsen e da Teoria Pura do Direito.
  
  Na Teoria Pura do Direito, nada que é estranho ao Direito deve ser referência se pensarmos o Direito enquanto ciência. Logo, para ter cientificidade, o Direito está alijado de elementos externos, tais como aferições axiológicas ou valorativas.
  
  A questão fala em uma Teoria Pura do Direito que leva em conta aspectos externos ao Direito e, neste sentido, se equivoca.
  
  Kelsen, um formalista, ao conceber o Direito, enquanto ciência, pensa a Teoria Pura do Direito isenta de concepções ideológicas até para que tenha real cientificidade e universalidade.
  
  Logo, a assertiva está errada.
  
  GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO