Questão 3808168

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2013
• Provas: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Individuais; Educação, Cultura e Desporto; Ordem Social

Direito subjetivo pode ser entendido como interesse juridicamente protegido, que, em alguns casos, é elevado a status jurídico de direito fundamental, como o direito à Educação Fundamental.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C