Questão 3808192

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2013
• Provas: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito
• Disciplina: Filosofia do Direito
• Assuntos: Filosofia do Direito - Introdução

Ao afirmar que o direito é um fato ou fenômeno social e que não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela, e ainda que uma das características da realidade jurídica é sua socialidade, a sua qualidade de ser social, Miguel Reale estabelece as bases da crítica do culturalismo à ideia de cientificidade da teoria geral do direito de matriz normativista kelseniana.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A questão em comento demanda conhecimento basilar da teoria de Miguel Reale.
  
  Em Miguel Reale ganhou relevo o tridimensionalismo jurídico, ou seja, a correlação lógica entre fato, valor e norma.
  
  Reale é cultor do culturalismo jurídico, ou seja, o Direito é banhado por valores, algo refratário ao Positivismo de Kelsen, para o qual o Direito, enquanto ciência, cria uma Teoria Pura isenta de padrões morais e valorativos.
  
  Ademais, Reale está mais fundado no Direito dentro de uma realidade e com base nos valores e fatos sociais existentes nesta realidade, ao passo que Kelsen pensa a ciência do Direito enquanto abstração, uma Teoria Pura isenta de valores para que, assim, tenha padrões cientificistas, fuja dos reducionismos sociológicos (que, no início do século 20 negavam ao Direito caráter de ciência) e seja universal.
  
  Logo, a assertiva está correta.
  
  GABARITO DO PROFESSOR: CERTO