Questão 3808207

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2013
• Provas: UFBA - 2013 - UFBA - Vestibular de Direito
• Disciplina: Filosofia do Direito
• Assuntos: Hermenêutica Jurídica

Segundo Hans Kelsen, na Teoria Pura do Direito, a interpretação feita pelo órgão aplicador do Direito é sempre autêntica, pois cria o direito, sendo assim, pode-se afirmar que, na interpretação autêntica, pode-se produzir uma norma que se situe fora da moldura normativa da norma interpretada, criando-se novas normas jurídicas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A questão em comento demanda conhecimento basilar da obra de Kelsen e de Hermenêutica.
  
  Para Kelsen, a interpretação autêntica, utilizada pelo aplicador do Direito, ao interpretar uma norma e lhe atribuir sentido, cria outras normas, molda outras possibilidades, inova.
  
  Logo, o ato interpretativo também é um ato criativo de normas jurídicas.
  
  A moldura normativa da norma interpretada é apenas uma base na intepretação autêntica, de forma que novas normas, novos sentidos podem surgir.
  
  Um exemplo: a tão conhecida “interpretação conforme o Direito" é uma possibilidade de, interpretando uma norma, atribuir à mesma outros sentidos e criar novas normas.
  
  Precisamos perceber que mesmo a contemporânea Teoria do Direito e o Direito Constitucional muito devem aos contributos de Kelsen.
  
  Logo, a assertiva está correta.
  
  GABARITO DO PROFESSOR: CERTO