SóProvas

ID
3808264
Banca
UFBA
Órgão
UFBA
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O Brasil adota como critério exclusivo da atribuição de nacionalidade o jus soli, que considera nacional a pessoa que descenda de nacionais.

Alternativas
Comentários

  • Em território nacional.

    Podendo também ser por sangue, mas é necessário outro critério:

    1- Critério sanguíneo + se os pais estiverem em outro pais a serviço do Brasil;

    2 - Critério sanguíneo + nascido fora do brasil, mas registrado em uma repartição brasileira competente; e

    3 - Critério sanguíneo + nascido fora do pais, mas retornar para o brasil para morar e solicitar depois de maioridade em qualquer tempo a nacionalidade.