Questão 3809908

• Banca: FAU
• Órgão: AMS de Apucarana - PR
• Ano: 2018
• Provas: FAU - 2018 - AMS de Apucarana - PR - Assistente Social
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Direito à profissionalização e à proteção no trabalho; Direitos Fundamentais no ECA

Maria tem 15 (quinze) anos de idade e foi contratada pela empresa X para trabalhar na condição de aprendiz. Durante a vigência de seu contrato de trabalho, diferente do que o contrato previa, Maria trabalhou em local insalubre e perigoso, em virtude isso, adquiriu uma alergia de pele. Ao tomar conhecimento da situação durante uma visita domiciliar, nos termos do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente você orienta Maria e seus responsáveis que:

• A. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
• B. Infelizmente por se tratar de desrespeito à direitos trabalhistas, o ECA não protege sua condição.
• C. Ela não poderá reclamar pelos direitos desrespeitados, porque a aprendizagem não configura relação de trabalho.
• D. Ela deverá aguardar até que complete 16 anos de idade para pleitear judicialmente os seus direitos.
• E. Ao adolescente aprendiz, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários, mas somente após completar 16 anos, devendo Maria ser assistida pelos seus pais ou responsáveis.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: B

  A meu ver, completamente equivocado, a assertiva correta deveria ser A, pois o ECA protege sim os direitos trabalhistas do adolescente trabalhador.

• GAB A

  Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

  ARTIGO 65

• Gabarito Letra A (Pois protege os direitos trabalhistas.

• GAB: A

  Art. 65, ECA - São assegurados os direitos trabalhistas e previdenciarios ao aprendiz maior de 14 anos.

• Se vc marcou a A) e errou, vc acertou> siga para o próximo passo e reze para que sua banca não seja tão ruim como essa

  #ForçaGuerreiro

• SE marcou o Gab: A acertou...

  segui o jogo

• ME POUPE

  SE POUPE

  NOS POUPE

• O concurseiro não tem um dia de paz!.

• Não entendi o porque a A esta errada e a B correta.

  Art.65 São assegurados os direitos trabalhistas e previdenciarios ao aprendiz maior de 14 anos.

  GABARITO ERRADO

• provavelmente o examinador quis dizer que neste caso deve-se recorrer a outro dispositivo legal, sendo assim a letra B está correta

• Coitada da maria

• Se você acertou é sinal que tem que estudar mais.

• Questão equivocada.

  O correto é: Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

• Assim fica difícil .

• Já tava ruim, ai parece que piorou