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Art. 215, § 3º, CF/88:
A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:
I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II produção, promoção e difusão de bens culturais;
III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV democratização do acesso aos bens de cultura;
V valorização da diversidade étnica e regional.
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GABARITO: E
Art. 215, § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:
I - defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II - produção, promoção e difusão de bens culturais;
III - formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV - democratização do acesso aos bens de cultura;
V - valorização da diversidade étnica e regional.
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Nesta questão espera-se que o aluno analise determinados itens como CERTO ou ERRADO, para, então, assinalar a resposta que contenha apenas incisos INCORRETOS. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do Plano Nacional de Cultura. Vejamos:
Art. 215, CF. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:
I- CERTO. Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II- CERTO. Produção, promoção e difusão de bens culturais;
III- CERTO. Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV- CERTO. Democratização do acesso aos bens de cultura;
V- ERRADO. Valorização da diversidade étnica e regional.
Desta forma, qual dos incisos acima está incorreto:
E. V.
Gabarito: ALTERNATIVA E.
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Trata-se de questão sobre a ordem
social.
O examinador cobra o conhecimento
dos objetivos do Plano Nacional de Cultura, previsto no art. 215, §3º da
Constituição:
Art. 215. O Estado garantirá a
todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura
nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações
culturais.
(...)
§ 3º A lei estabelecerá o
Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento
cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:
I - defesa e valorização do
patrimônio cultural brasileiro;
II - produção, promoção e difusão
de bens culturais;
III - formação de pessoal
qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV - democratização do acesso
aos bens de cultura;
V - valorização da diversidade
étnica e regional.
De todas as assertivas, a única
incorreta é a V, que trocou “Valorização da diversidade étnica e regional" por “Valorização
da tradição histórica e dos recursos regionais".
GABARITO DO PROFESSOR:
letra E.