Questão 3811966

• Banca: FUNRIO
• Órgão: Prefeitura de Alta Floresta - MT
• Ano: 2019
• Provas: FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Educação Física; FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Geografia; FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - História; FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Inglês; FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Matemática
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Educação, Cultura e Desporto; Ordem Social

Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I- Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II- produção, promoção e difusão de bens culturais;

III- formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

IV- democratização do acesso aos bens de cultura;

V- Valorização da tradição histórica e dos recursos regionais.

Assinale qual dos incisos acima está incorreto:

• A. I.
• B. II e III.
• C. III e IV.
• D. I e IV.
• E. V.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 215, § 3º, CF/88:

  A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:         

  I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;         

  II produção, promoção e difusão de bens culturais;         

  III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;         

  IV democratização do acesso aos bens de cultura;         

  V valorização da diversidade étnica e regional. 

• GABARITO: E

  Art. 215, § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

  I - defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

  II - produção, promoção e difusão de bens culturais;

  III - formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

  IV - democratização do acesso aos bens de cultura;

  V - valorização da diversidade étnica e regional. 

• Nesta questão espera-se que o aluno analise determinados itens como CERTO ou ERRADO, para, então, assinalar a resposta que contenha apenas incisos INCORRETOS. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do Plano Nacional de Cultura. Vejamos:

  Art. 215, CF. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

  § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

  I- CERTO. Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

  II- CERTO. Produção, promoção e difusão de bens culturais;

  III- CERTO. Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;        

  IV- CERTO. Democratização do acesso aos bens de cultura;

  V- ERRADO. Valorização da diversidade étnica e regional. 

  Desta forma, qual dos incisos acima está incorreto:

  E. V.

  Gabarito: ALTERNATIVA E.

• Trata-se de questão sobre a ordem social.
  
  O examinador cobra o conhecimento dos objetivos do Plano Nacional de Cultura, previsto no art. 215, §3º da Constituição:
  
  Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
  (...)
  § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:                        
  I - defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;                              
  II - produção, promoção e difusão de bens culturais;                          
  III - formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;                          
  IV - democratização do acesso aos bens de cultura;                             
  V - valorização da diversidade étnica e regional. 
  
  De todas as assertivas, a única incorreta é a V, que trocou “Valorização da diversidade étnica e regional" por “Valorização da tradição histórica e dos recursos regionais".
  
  GABARITO DO PROFESSOR: letra E.