Questão 3813193

• Banca: UESPI
• Órgão: UESPI
• Ano: 2011
• Provas: UESPI - 2011 - UESPI - Vestibular - História e Geografia
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

Em 1988, foi promulgada, através da Assembleia Constituinte eleita pelo voto popular, a constituição conhecida como “Constituição Cidadã”. Mas, nem todas as Constituições brasileiras tiveram essa feição, a exemplo da outorgada em 1824 por D. Pedro I, pela qual:

• A. foi instituído o Poder Moderador.
• B. se extinguiu o Poder Judiciário.
• C. consolidou-se a vitória do Partido Brasileiro.
• D. estabeleceu-se a separação entre os poderes eclesiástico e civil.
• E. se conseguiu o desenvolvimento do que se convencionou chamar de questão militar.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito (A)

  A constituição, outorgada pelo imperador em março de 1824, considerou o imperador inviolável e sagrado, não podendo ser responsabilizado por seus atos; concedeu a cidadania aos portugueses que lutaram pela independência; estabeleceu o voto censitário, em que votavam somente homens livres com mais de 21 anos; direito de voto aos analfabetos desde que tendo renda mínima; estabeleceu o catolicismo com a religião oficial; criou o Poder Moderador, de atribuição exclusiva do imperador.

  Fonte: Alfacon

  Bons estudos!