Questão 3817195

• Banca: NUCEPE
• Órgão: UESPI
• Ano: 2011
• Provas: NUCEPE - 2011 - UESPI - Veterinário - Prova 1
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Um dos princípios organizativos do SUS é o da descentralização, que é entendida como uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e aos serviços de saúde entre os vários níveis de governo (BRASIL, 1990). Analise as proposições e aponte a INCORRETA:

• A. Existem quatro graus de descentralização: delegação, desconcentração, privatização e devolução.
• B. A devolução facilita a integração vertical e aumenta a participação no planejamento das ações.
• C. A desconcentração consiste em delegar responsabilidades a níveis hierarquicamente inferiores sem, contudo, delegar poder.
• D. A delegação estabelece uma relação entre Estado e sociedade civil, transferindo responsabilidades entre o Estado e as organizações não governamentais.
• E. A devolução é feita pela transferência de poder decisório e, portanto, político, de uma instituição governamental para outra de menor nível hierárquico.

Gabarito: B