Questão 3817450

• Banca: IFN-MG
• Órgão: IFN-MG
• Ano: 2017
• Provas: IFN-MG - 2017 - IFN-MG - Vestibular - Segundo Semestre - Prova 03
• Disciplina: História
• Assuntos: Colonialismo espanhol: Ocupação e exploração do território americano; História da América Latina; História do Brasil; Período Colonial: produção de riqueza e escravismo

Sobre o Tratado de Madri de 1750, celebrado entre Portugal e Espanha, marque a opção INCORRETA.

• A. Pelo Tratado, os portugueses tiveram que ceder a região de Sete Povos das Missões aos espanhóis que, por sua vez, terminaram por compensar os portugueses com a Colônia de Sacramento, atualmente parte integrante do estado do Rio Grande do Sul.
  
• B. Apesar de algumas peculiaridades envolvendo a Colônia de Sacramento e Sete Povos das Missões, o Tratado consagrou o princípio do uti possidetes, ita possideatis ("quem possui de fato, deve possuir de direito") proveniente do direito romano, que contribuiu para delinear os contornos territoriais aproximados do Brasil de hoje. 
  
• C. Uma das consequências do Tratado de Madri, que finalizou o período de vigência do Tratado de Tordesilhas de 1494, foi a chamada Guerra Guaranítica, que envolveu jesuítas, indígenas, portugueses e espanhóis em função de Sete Povos das Missões.
  
• D. Apesar do Tratado de Madri ter delineado aproximadamente os contornos territoriais do Brasil atual, o território que compõe o Acre só veio a ser agregado ao País no início do século XX, após um tratado com a Bolívia.
  

Gabarito: A

Comentários

• O  (1494) definiu as áreas de domínio do mundo extra europeu.

  O Tratado de Lisboa (1681) tratou da devolução da Colônia do Sacramento, ocupada pelos espanhóis no ano de sua fundação. O apoio da Inglaterra foi decisivo para Portugal conseguir essa vitória diplomática. A saída das forças espanholas só se dá efetivamente em 1683.

  O primeiro Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713) estabeleceu as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o rio Oiapoque foi reconhecido como limite natural entre a Guiana e a Capitania do Cabo do Norte.

  O segundo Tratado de Utrecht entre Portugal e Espanha (1715) tratou da segunda devolução da Colônia de Sacramento a Portugal.

  O Tratado de Madri (1750) redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica, enquanto que a Espanha controlava a maior parte da baixa do Prata. Nesse Tratado, o princípio do usucapião (uti possidetis), que quer dizer a terra pertence a quem a ocupa, foi levado em consideração pela primeira vez.

  O Tratado de Santo Ildefonso (1777) confirmou o Tratado de Madri e devolveu a Portugal a ilha de Santa Catarina, ficando com a Espanha a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos.

  O Tratado de Badajós entre Portugal e Espanha (1801) incorporou definitivamente os Sete Povos das Missões ao Brasil.

  O Tratado de Petrópolis (1903), negociado pelo Barão do Rio Branco com a Bolívia, incorporou ao Brasil, como território, a região do Acre.

  FONTE: IBGE