Questão 38221

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA)
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Remuneração e salário

Robson e Roberval são garçons de restaurantes diferentes. Robson recebe gorjeta cobrada pela sua emprega- dora na nota de serviço e Roberval recebe apenas gorjetas ofertadas pelos clientes. Neste caso, as gorjetas de

• A. Robson, apenas, integram o seu salário servindo de base de cálculo para as horas extras.
• B. Robson, apenas, integram o seu salário, não servindo de base de cálculo para o adicional noturno.
• C. Robson e Roberval integram os respectivos salários, servindo de base de cálculo, dentre outras verbas, para o aviso prévio.
• D. Robson e Roberval integram os respectivos salários, servindo de base de cálculo, dentre outras verbas, para as horas extras.
• E. Robson e Roberval integram os respectivos salários, não servindo de base de cálculo para o adicional noturno.

Gabarito: E

Comentários

• TST Enunciado nº 354 - As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
• A questão deve ser anulada pois as gorjetas integram a remuneração e não o salário, pois são duas coisas distintas, pelo menos para o direito do trabalho.
• A QUESTÃO NÃO FOI ANULADA PELA BANCA....COISAS DA FCC....
• caro amigos, tanto a gorjeta cobrada na nota de serviço como as ofertadas pelos clientes fazem parte do salário, assim a reposta correta é a letra E.