Questão 3825457

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: UECE
• Ano: 2010
• Provas: UECE-CEV - 2010 - UECE - Vestibular - Inglês - 1ª fase
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil; Período Colonial: produção de riqueza e escravismo

Quando a Coroa Portuguesa decidiu ocupar efetivamente o Brasil, resolveu substituir o sistema de feitorias pelo de capitanias hereditárias. Neste sentido, criou uma legislação ancorada em dois documentos: a “carta de doação” e o “foral”. Pode-se dizer que os objetivos da Coroa, ao criar esses documentos, consistia em

• A. Criar um sistema que possibilitasse à Coroa delegar os custos da colonização a particulares sem perder a posse das terras.
  
• B. Oferecer uma documentação que comprometia a Coroa com obrigações financeiras anuais com os donatários das capitanias.
  
• C. Utilizar esse conjunto de documentos para impedir que outras potencias estrangeiras invadissem o território brasileiro.
  
• D. Organizar o funcionamento dos entrepostos comerciais ao longo do litoral brasileiro, voltados à exploração do pau-brasil.
  

Gabarito: A

Comentários

• RESPOSTA LETRA A- Criar um sistema que possibilitasse à Coroa delegar os custos da colonização a particulares sem perder a posse das terras.

  COMPLEMENTO- DONATÁRIO = PARTICULAR

  -DONATÁRIO: direito de uso, mas NÃO ERA DONO. Recebia por carta de doação ou foral. Poderiam criar sesmarias, fundar vilas e cidades e a arrecadar impostos, além disso, tinham o monopólio da atividade judicial. 

  1)Carta de doação: era uma espécie de documento que comprovava a doação das capitanias hereditárias 

  2)Foral: direitos e deveres do donatário. 

  -Direitos: aplicar a justiça, escravizar indígenas, doar sesmarias. 

  -Deveres: fundar povoados, cobrar impostos, defender o território. 

• carta de doação era pra dar. e a foral era os direitos que eles deviam seguir