✅ Gabarito: D
✓ De acordo com o ECA (8069/90): Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I - maus-tratos envolvendo seus alunos;
II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
III - elevados níveis de repetência.
➥ Somente o item I da questão está incorreto: I – elevados níveis de aprovação (=INCORRETO. O correto é "repetência").
➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre os casos em que o Conselho Tutelar será comunicado conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (ECA), Lei n 8.069/1990. O candidato deve indicar os itens corretos. Vejamos:
"Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I - maus-tratos envolvendo seus alunos; (Item II)
II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; (Item III)
III - elevados níveis de repetência."
Após a leitura do artigo 56, pode-se concluir que o item I está incorreto, porque o referido órgão deve ser comunicado em casos de elevados níveis de reprovação, mas não aprovação. Não faz sentido, se o aluno está sendo aprovado, não há motivos para invocar o Conselho Tutelar. Portanto, os itens II e III estão corretos.
Gabarito do monitor: D