A questão quer saber, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual alternativa não contempla um direito de liberdade trazido pelo artigo 16. Vejamos:
a) Correta.
"Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
II - opinião e expressão;"
b) Correta.
"Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
(...)
III - crença e culto religioso;"
c) Correta.
"Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
participar da vida política, na forma da lei.
d) Incorreta.
O erro foi no final "com descriminação. Vejam o texto de lei:
"Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
(...)
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;"
e) Correta.
"Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
(...)
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Referência Bibliográfica:
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 Brasília, DF, 16 de julho.
GABARITO DO MONITOR: