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ID
3826732
Banca
OBJETIVA
Órgão
Prefeitura de São Pedro do Sul - RS
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que são direitos sociais, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

    Não entendi o motivo da questão ter sido anulada, sendo que a alternativa correta é a D.

  • São direitos sociais

    a educação,

    a saúde,

    a alimentação,

    o trabalho,

    a moradia,

    o transporte,

    o lazer,

    a segurança,

    a previdência social,

    a proteção à maternidade e à infância,

    a assistência aos desamparados,

    na forma desta Constituição.

    "Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado." (LFG, Quais são os direitos de primeira, segunda, terceira e quarta geração? - Denise Cristina Mantovani Cera)