✅ Gabarito: D
➥ Conforme o artigo 4º do ECA:
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
➥ Assim, a alternativa correta é a letra “d”.
➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A questão exige conhecimento acerca da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando quem é/são os responsável(is) pela efetivação dos direitos às crianças e aos adolescentes.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 4º, ECA, que preceitua:
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Vejamos:
a) da sociedade em geral, excetuando-se o poder público.
Errado. O poder público também é responsável em assegurar os direitos às crianças e aos adolescentes.
b) reservado apenas aos pais ou cuidadores, com auxílio do Estado.
Errado. A comunidade e a sociedade também são responsáveis em assegurar os direitos às crianças e aos adolescentes.
c) exclusivo do poder público, sendo vedada a participação da família.
Errado. A família também é responsável em assegurar os direitos às crianças e aos adolescentes.
d) da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 4º, ECA.
Gabarito: D