- ID
- 3828109
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Bossoroca - RS
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
Com base na Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos
Servidores Públicos, o retorno do servidor aposentado por
invalidez à atividade no serviço público municipal,
verificado, em processo, que não subsistem os motivos
determinantes da aposentadoria é intitulado como: