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Gabarito E
I - c
literalidade do art. 41, §2º do ECA.
ll - c
literalidade do art. 42, §3º do ECA.
lll - c
literalidade do art. 44 do ECA.
lV - c
literalidade do art. 46 do ECA.
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Para quem ficou em dúvida quanto ao grau de parentesco, sim é o 4º grau.
Art. 41. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
§ 1º Se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes.
§ 2º É recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a ordem de vocação hereditária.
Gabarito E.
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Estágio de convivência para nacional: 90 dias e pode ser prorrogado por ATÉ igual período.
Estágio de convivência para estrangeiro: mínimo de 30 dias e máxima de 45 dias e pode ser prorrogado por ATÉ igual período, uma única vez.
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A questão exige conhecimento acerca da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) -, e pede ao candidato que julgue os itens abaixo. Vejamos:
I. É recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a ordem de vocação hereditária.
Correto, nos termos do art. 41, § 2º, ECA: § 2º É recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a ordem de vocação hereditária.
II. O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
Correto, nos termos do art. 42, § 3º, ECA: § 3º O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
III. Enquanto não der conta de sua administração e saldar o seu alcance, não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado.
Correto, nos termos do art. 44, ECA: Art. 44. Enquanto não der conta de sua administração e saldar o seu alcance, não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado.
IV. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
Correto, nos termos do art. 46, ECA: Art. 46. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
Portanto, os itens I, II, III e IV estão corretos.
Gabarito: E
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Todas as assertivas estão corretas, conforme artigos do ECA reproduzidos a seguir:
I – Correta, conforme artigo 41, § 2º, do ECA:
Art. 41, § 2º É recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a ordem de vocação hereditária.
II – Correta, conforme artigo 42, § 3º, do ECA:
Art. 42, § 3º O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
III – Correta, conforme artigo 44 do ECA:
Art. 44. Enquanto não der conta de sua administração e saldar o seu alcance, não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado.
IV – Correta, conforme artigo 46 do ECA:
Art. 46. A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso. (Redação dada pela Lei nº 13.509, de 2017)
Gabarito: E
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III. Enquanto não der conta de sua administração e saldar o seu alcance, não pode o tutor ou o curador adotar o pupilo ou o curatelado.
O que seria "saldar o seu alcance" ???