Questão 3832813

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Audiodescritor Para Eventos Culturais
• Disciplina: Áudio e Vídeo
• Assuntos: História e Atualidades em Audiovisual

É fundamental ressaltar a importância do processo de construção e ratificação, pelo Brasil, da convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e de seu protocolo facultativo, de 2007. Quanto a essa convenção, é correto afirmar que

• A. pode ser considerada como o terceiro tratado de Direitos Humanos do século XXI e envolveu diferentes esferas do governo e da sociedade civil organizada no seu processo de construção, redação, articulação e aprovação.
• B. foi ratificada, pelo Congresso Nacional, com quórum qualificado, tendo sido incorporada ao texto Constitucional por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008 e do Decreto Executivo nº 6.949/2009.
• C. não pode ser considerada uma síntese do processo histórico vivido em relação à inclusão das pessoas com deficiência e um marco para as próximas décadas.
• D. em seu texto aponta que pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de curto prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais não podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
• E. não prevê a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços para todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação.

Gabarito: B

Comentários

• GABA B