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Gab. E
Nos termos da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001, tem-se:
[...]
Art. 5º Em decorrência do disposto no art. 3º a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de Governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:
a) “c” representa a categoria econômica;
b) “g” o grupo de natureza da despesa;
c) “mm” a modalidade de aplicação;
d) “ee” o elemento de despesa; e
e) “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.
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Trata-se da classificação da despesa orçamentária conforme o MCASP 8ª.
➤ "Classificação Institucional: reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária".
➤ "Classificação Funcional: segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada".
➤ "Classificação por Estrutura Programática: Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no PPA para o período de quatro anos. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais".
➤ Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza:
"A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:
a. Categoria Econômica: Despesas Correntes e Despesas de Capital;
b. Grupo de Natureza da Despesa;
c. Elemento de Despesa".
De acordo com a Portaria 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:
a. “c” representa a categoria econômica;
b. “g” o grupo de natureza da despesa;
c. “mm” a modalidade de aplicação;
d. “ee” o elemento de despesa; e
e. “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.
Resolução: a classificação por natureza é representada pelo:
A. categoria econômica; grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; a alínea e subalínea.
Errado: não constam alínea e subalínea.
B. categoria econômica; o grupo de natureza da despesa; a origem; a espécie; a rubrica; a alínea e subalínea.
Errado: não constam alínea e subalínea. Origem e espécie são classificações da receita.
C. categoria econômica; a origem; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa; a alínea e subalínea.
Errado: não constam alínea e subalínea. Origem é classificação da receita.
D. categoria econômica; corrente ou capital; origem; o grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; a rubrica; a alínea e subalínea.
Errado: não constam alínea, subalínea e rubrica.
E. categoria econômica; o grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; e o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.
Certo: conforme exposto acima.
Gabarito: Letra E.
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Gab. Letra E
CGMES
Categoria
Grupo de Natureza da Despesa
Modalidade de Aplicação
Elemento e
Subelemento.
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GABA e)
Despesa - CGMED
Receita - COEDT
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A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo
com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 (Port.
163/2001).
De acordo com o item 4.2.4.1. Estrutura
da Natureza da Despesa Orçamentária, da pág. 72 do MCASP: “De acordo com o
art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza
da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas
de governo será “c.g.mm.ee.dd",
onde:
a. “c" representa a categoria econômica;
b. “g" o grupo de natureza da despesa;
c. “mm" a modalidade de aplicação;
d. “ee" o elemento de despesa; e
e. “dd" o desdobramento,
facultativo, do elemento de despesa.
O código da natureza
de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de
elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo
do elemento".
Portanto, a alternativa
E é o gabarito.
Seguem os
erros de cada alternativa:
A) alínea e subalínea.
B) a origem; a espécie; a rubrica; a alínea
e subalínea.
C) a origem; a alínea e subalínea.
D) corrente ou capital; origem; a rubrica;
a alínea e subalínea.
Gabarito do Professor: Letra E.
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GABARITO: LETRA E
COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 (Port. 163/2001).
De acordo com o item 4.2.4.1. Estrutura da Natureza da Despesa Orçamentária, da pág. 72 do MCASP: “De acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd", onde:
a. “c" representa a categoria econômica;
b. “g" o grupo de natureza da despesa;
c. “mm" a modalidade de aplicação;
d. “ee" o elemento de despesa; e
e. “dd" o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.
O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento".
Portanto, a alternativa E é o gabarito.
Seguem os erros de cada alternativa:
A) alínea e subalínea.
B) a origem; a espécie; a rubrica; a alínea e subalínea.
C) a origem; a alínea e subalínea.
D) corrente ou capital; origem; a rubrica; a alínea e subalínea.
FONTE: Sergio Barata , Professor de Admnistração Financeira Orçamentária
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A estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo:
“c.g.mm.ee.dd", onde:
“c" representa a categoria econômica;
“g" o grupo de natureza da despesa;
“mm" a modalidade de aplicação;
“ee" o elemento de despesa; e
“dd" o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.
Logo, gabarito letra E
categoria econômica; o grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; e o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.
Bizu da @So_resumo_: CAT GRUPO MODELE com Detalhamento facultativo
!!! Lembre-se: O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento".
>> Atenção: Cuidado para não confundir com a classificação funcional:
Que é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção.
A vontade não permite indisciplina!