SóProvas


ID
3833584
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Ano
2020
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, consoante ao art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, e suas atualizações, a estrutura da natureza da despesa orçamentária a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será representada pela

Alternativas
Comentários
  • Gab. E

    Nos termos da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001, tem-se:

    [...]

    Art. 5º Em decorrência do disposto no art. 3º a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de Governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:

    a) “c” representa a categoria econômica;

    b) “g” o grupo de natureza da despesa;

    c) “mm” a modalidade de aplicação;

    d) “ee” o elemento de despesa; e

    e) “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

  • Trata-se da classificação da despesa orçamentária conforme o MCASP 8ª.

    "Classificação Institucional: reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária". 

    "Classificação Funcional: segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada". 

    "Classificação por Estrutura Programática: Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no PPA para o período de quatro anos. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais". 

    Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza:

    "A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:

    a. Categoria Econômica: Despesas Correntes e Despesas de Capital;

    b. Grupo de Natureza da Despesa;

    c. Elemento de Despesa".

    De acordo com a Portaria 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:

    a. “c” representa a categoria econômica;

    b. “g” o grupo de natureza da despesa;

    c. “mm” a modalidade de aplicação;

    d. “ee” o elemento de despesa; e

    e. “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

    Resolução: a classificação por natureza é representada pelo:

    A. categoria econômica; grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; a alínea e subalínea.

    Errado: não constam alínea e subalínea.

    B. categoria econômica; o grupo de natureza da despesa; a origem; a espécie; a rubrica; a alínea e subalínea.

    Errado: não constam alínea e subalínea. Origem e espécie são classificações da receita.

    C. categoria econômica; a origem; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa; a alínea e subalínea.

    Errado: não constam alínea e subalínea. Origem é classificação da receita.

    D. categoria econômica; corrente ou capital; origem; o grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; a rubrica; a alínea e subalínea.

    Errado: não constam alínea, subalínea e rubrica.

    E. categoria econômica; o grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; e o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

    Certo: conforme exposto acima.

    Gabarito: Letra E.

  • Gab. Letra E

    CGMES

    Categoria

    Grupo de Natureza da Despesa

    Modalidade de Aplicação

    Elemento e

    Subelemento.

  • GABA e)

    Despesa - CGMED

    Receita - COEDT

  • A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 (Port. 163/2001).


    De acordo com o item 4.2.4.1. Estrutura da Natureza da Despesa Orçamentária, da pág. 72 do MCASP: “De acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd", onde:


    a. “c" representa a categoria econômica;

    b. “g" o grupo de natureza da despesa;

    c. “mm" a modalidade de aplicação;

    d. “ee" o elemento de despesa; e

    e. “dd" o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.


    O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento".


    Portanto, a alternativa E é o gabarito.


    Seguem os erros de cada alternativa:


    A) alínea e subalínea.


    B) a origem; a espécie; a rubrica; a alínea e subalínea. 


    C) a origem; a alínea e subalínea.


    D) corrente ou capital; origem; a rubrica; a alínea e subalínea. 



    Gabarito do Professor: Letra E.

  • GABARITO: LETRA E

    COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO

    A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 (Port. 163/2001).

    De acordo com o item 4.2.4.1. Estrutura da Natureza da Despesa Orçamentária, da pág. 72 do MCASP: “De acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd", onde:

    a. “c" representa a categoria econômica;

    b. “g" o grupo de natureza da despesa;

    c. “mm" a modalidade de aplicação;

    d. “ee" o elemento de despesa; e

    e. “dd" o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

    O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento".

    Portanto, a alternativa E é o gabarito.

    Seguem os erros de cada alternativa:

    A) alínea e subalínea.

    B) a origem; a espécie; a rubrica; a alínea e subalínea. 

    C) a origem; a alínea e subalínea.

    D) corrente ou capital; origem; a rubrica; a alínea e subalínea. 

    FONTE:  Sergio Barata , Professor de Admnistração Financeira Orçamentária

  • A estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo:

    c.g.mm.ee.dd", onde:

    “c" representa a categoria econômica;

    “g" o grupo de natureza da despesa;

    “mm" a modalidade de aplicação;

    “ee" o elemento de despesa; e

    “dd" o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

    Logo, gabarito letra E

    categoria econômica; o grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; e o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

    Bizu da @So_resumo_: CAT GRUPO MODELE com Detalhamento facultativo

    !!! Lembre-se: O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento".

    >> Atenção: Cuidado para não confundir com a classificação funcional:

    Que é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção.

    A vontade não permite indisciplina!